A PGR dividiu a denúncia dos 34 acusados em quatro núcleos, seguindo os eixos de atuação na trama golpista apontados pela Polícia Federal (PF). Assim, o STF realizará os julgamentos de acordo com essa separação.
O ex-presidente está no primeiro grupo, considerado o mais relevante, por incluir os supostos líderes da organização criminosa. Entre eles, o ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
Com o encerramento do julgamento do núcleo 1, os ministros da Primeira Turma – Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino – agora decidirão se aceitam ou rejeitam as denúncias dos outros grupos envolvidos.
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As datas já foram agendadas pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Veja quando serão:
Núcleo 2
O chamado núcleo 2 da denúncia da PGR será julgado nos dias 29 e 30 de abril. Os integrantes são acusados de organizar ações para "sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder, em 2022.
O grupo tem seis pessoas, incluindo Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.
Além deles, serão julgados:
O presidente da Primeira Turma reservou duas sessões para o julgamento. No dia 29, o caso será avaliado às 14h.
Já em 30 de abril, a turma se reúne às 9h30.
Núcleo 3
O julgamento do terceiro núcleo acontece nos dias 20 e 21 de maio.
De acordo a PGR, os denunciados deste núcleo são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
Foram reservadas três sessões para o julgamento: no dia 20, às 9h30 e às 14h, e no dia 21, às 9h30.
Núcleo 4
O julgamento do quarto núcleo foi agendado para os dias 6 e 7 de maio.
De acordo com a PGR, os acusados desse núcleo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Veja quem está nesta divisão:
Ao todo, serão três sessões: manhã e tarde do dia 6 e a manhã seguinte.
Crimes
Todos os 34 denunciados são acusados de cometer cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
*Sob supervisão de Ronald Johnston