"Nenhuma Bíblia é vista e nenhum batom é visto nesse momento", disse o magistrado sobre a atuação dos participantes dos atos ao exibir vídeo dos atos durante a sessão da Primeira Turma do STF. "É um absurdo pessoas dizerem que não houve violência e não houve agressão e que, consequentemente, não houve materialidade", afirmou Moraes, que é o relator do caso.
A Primeira Turma retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A fala de Moraes contesta o argumento de advogados de que os manifestantes eram pessoas idosas com Bíblias nas mãos. Além disso, remete ao ato atribuído a Débora Rodrigues dos Santos, que é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF.
O caso está sendo analisado pelo STF. No domingo (24), o ministro Luiz Fux pediu vista, ou seja, mais tempo para análise, e o julgamento sobre a condenação de Débora foi pausado.
Nesta semana, a Primeira Turma analisa a denúncia contra o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe, composto por:
Os integrantes do núcleo foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
Caso aceite a denúncia da PGR, o Supremo tornará os denunciados réus e eles arão a responder a um processo judicial. No fim da ação, eles serão absolvidos ou condenados, com penas a serem definidas pelos magistrados.