Moraes pede a testemunhas de plano de golpe que evitem "achismo" em oitivas

Ministro fez a orientação um dia após dar bronca em depoente que afirmou "achar" que não houve tentativa de golpe

João Rosa, da CNN, em Brasília
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  • Reuters
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido nesta quinta-feira (29) para que as testemunhas se atenham exclusivamente aos fatos e evitem o “achismo” durante os depoimentos no processo que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A orientação foi dada no início das oitivas de testemunhas de defesa dos réus. Moraes destacou que as perguntas seriam formuladas diretamente pelas partes, sem espaço para indução de respostas, e reforçou que análises subjetivas deveriam ser evitadas.

“As perguntas serão formuladas diretamente pelas partes, sem a possibilidade de indução de resposta. Peço que evitemos perguntas não relacionadas com a causa, repetição de outras e o famoso ‘eu acho que’, a testemunha querer analisar os fatos como se estivesse em entrevista”, afirmou Moraes.

A declaração veio um dia após Moraes repreender Antonio Lourenzo, ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça, durante seu depoimento na quarta-feira (28)

Ao ser questionado sobre o suposto plano golpista, Lourenzo afirmou: “Essa palavra 'golpe' eu só escuto na mídia. Acho que não teve nada nesse sentido de golpe”.

A fala foi imediatamente interrompida por Moraes, que advertiu: “Se o senhor acha ou não que houve golpe, isso não é importante para a Corte. Se atenha aos fatos”.

Ameaça de prisão

Em outro episódio recente, Moraes chegou a ameaçar prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por desacato durante seu depoimento na última sexta-feira (23).

Rebelo depôs como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e foi questionado sobre uma reunião em que Garnier teria colocado tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota nas eleições.

Em sua resposta, Rebelo relativizou o significado da expressão:

“É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, conhecemos aquilo que é força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz: estou à disposição, isso não pode ser lido literalmente”, afirmou Rebelo.

Incomodado com a resposta, Moraes indagou se ele estava presente na reunião em que a declaração de Garnier teria ocorrido. A resposta de Aldo foi negativa.

“Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos”, disse o ministro do STF, que é também o relator do caso na Primeira Turma.

“A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou itir censura”, rebateu Aldo Rebelo.

Foi então que Moraes ameaçou prendê-lo.

“Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim, ou não?”, frisou.

O ex-ministro, no entanto, disse que não poderia responder com “sim” ou “não”.