Moraes pede a testemunhas de plano de golpe que evitem "achismo" em oitivas
Ministro fez a orientação um dia após dar bronca em depoente que afirmou "achar" que não houve tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido nesta quinta-feira (29) para que as testemunhas se atenham exclusivamente aos fatos e evitem o “achismo” durante os depoimentos no processo que investiga um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A orientação foi dada no início das oitivas de testemunhas de defesa dos réus. Moraes destacou que as perguntas seriam formuladas diretamente pelas partes, sem espaço para indução de respostas, e reforçou que análises subjetivas deveriam ser evitadas.
“As perguntas serão formuladas diretamente pelas partes, sem a possibilidade de indução de resposta. Peço que evitemos perguntas não relacionadas com a causa, repetição de outras e o famoso ‘eu acho que’, a testemunha querer analisar os fatos como se estivesse em entrevista”, afirmou Moraes.
A declaração veio um dia após Moraes repreender Antonio Lourenzo, ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça, durante seu depoimento na quarta-feira (28)
Ao ser questionado sobre o suposto plano golpista, Lourenzo afirmou: “Essa palavra 'golpe' eu só escuto na mídia. Acho que não teve nada nesse sentido de golpe”.
A fala foi imediatamente interrompida por Moraes, que advertiu: “Se o senhor acha ou não que houve golpe, isso não é importante para a Corte. Se atenha aos fatos”.
Ameaça de prisão
Em outro episódio recente, Moraes chegou a ameaçar prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por desacato durante seu depoimento na última sexta-feira (23).
Rebelo depôs como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e foi questionado sobre uma reunião em que Garnier teria colocado tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota nas eleições.
Em sua resposta, Rebelo relativizou o significado da expressão:
“É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, conhecemos aquilo que é força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz: estou à disposição, isso não pode ser lido literalmente”, afirmou Rebelo.
Incomodado com a resposta, Moraes indagou se ele estava presente na reunião em que a declaração de Garnier teria ocorrido. A resposta de Aldo foi negativa.
“Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos”, disse o ministro do STF, que é também o relator do caso na Primeira Turma.
“A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou itir censura”, rebateu Aldo Rebelo.
Foi então que Moraes ameaçou prendê-lo.
“Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim, ou não?”, frisou.
O ex-ministro, no entanto, disse que não poderia responder com “sim” ou “não”.