O almirante foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por supostamente participar da elaboração de uma trama de golpe de Estado para depois do resultado da eleição presidencial de 2022.
Na última terça-feira (25), as defesas dos acusados foram ouvidas pela Primeira Turma.
O advogado do almirante disse que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contém contradições e “invencionices”.
O advogado e ex-senador Demóstenes Torres também pediu que o caso fosse analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e o pedido foi negado.
Ainda segundo a defesa, a denúncia é “inepta” e não detalhou como ele Garnier teria participado ou contribuído com o suposto plano golpista.
O almirante Garnier foi chefe da Marinha durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi denunciado como um dos integrantes do “núcleo crucial” que organizou o plano de teor golpista após a última eleição presidencial, apelidado de "núcleo um".
Os ministros da Primeira Turma, que julgaram o caso, foram unânimes na decisão. Com isso, tornaram-se réus:
A partir de agora, será instaurada a ação penal de fato. Com instauração, dá-se início a uma série de trâmites e audiências. Serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e testemunhas de defesa.
Como apurou a CNN, o voto de Moraes foi lido com observações, e mantido a reserva dos colegas.