A denúncia da PGR atribui aos réus os seguintes crimes:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.
O que acontece agora?
A partir de agora será instaurada a ação penal e se iniciará uma série de trâmites e audiências. Serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e de defesa.
Depois de realizada a apresentação da defesa e audiência de testemunhas, abre-se um prazo para que os advogados se manifestem sobre qualquer outra questão que possa surgir.
No final do julgamento, os réus serão, ou absolvidos, ou condenados.
No entanto, a Primeira Turma do STF deve analisar no próximo mês as denúncias da PGR contra outras 19 pessoas, divididas nos "núcleos" 3 e 4.
Quem está no "núcleo 3"?
Com julgamento agendado para os dias 20 e 21 de maio, compõem o "núcleo 3":
Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Quem está no "núcleo 4"?
Com julgamento programado para os dias 6 e 7 de maio, integram o "núcleo 4":
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
Angelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e dono do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subordinado do policial federal Marcelo Bormevet;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel que atuou como chefe de gabinete do general da reserva Mario Fernandes.
Quem integra a Primeira Turma do STF?
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
