Ela lembrou Zanin que a ata da sessão ainda não tinha sido lida antes do início do julgamento. O presidente da Primeira Turma agradeceu o lembrete da ministra.
Os magistrados retomaram o julgamento da denúncia da PGR com a votação que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas.
Além de Zanin e Cármen, compõem o colegiado os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux.
Caso aceite a denúncia, o Supremo tornará os denunciados réus e eles arão a responder a um processo judicial. No fim da ação, eles serão absolvidos ou condenados, com penas a serem definidas pelos magistrados.
Nesta semana, a Primeira Turma analisa a denúncia contra o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe, composto por:
Os integrantes do núcleo foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
*Sob supervisão de Mayara da Paz