O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (1º) e tem prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo a prefeitura da capital catarinense, indicadores epidemiológicos revelam aumento expressivo nos índices de internações em leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e de adultos.

Ainda segundo o município, há uma ocupação de 100% dos leitos de retaguarda hospitalares na capital e nos municípios do entorno.

Isso levou, segundo a prefeitura, à superlotação dos centros de atendimentos, o que representa um “elevado risco sanitário para a população”.

O decreto autoriza a contratação temporária de profissionais para a rede municipal de saúde, a ampliação da carga horária dos contratos istrativos já existentes e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços voltados para o enfrentamento da emergência sanitária.