Segundo a prefeitura, as ações de combate aos pancadões na cidade são realizadas devido aos transtornos causados por essas festas irregulares à população.
No caso dos comércios irregulares que estão sendo demolidos, a Prefeitura informou que esses locais já haviam sido fechados há cerca de um mês por falta de documentação e alvará de funcionamento.
Em nota, a Comunidade do Pombal afirmou que foi determinada a desocupação dos comércios e garagens no prazo de 3 dias a partir de terça-feira (3). A ação, viabilizada pela gestão do atual prefeito Taka Yamauchi (MDB), busca demolir vários estabelecimentos daquela região que são considerados irregulares. Uma vez que estão localizados em áreas públicas, os estabelecimentos também invadiam áreas que só poderiam ser utilizadas para finalidade de lazer, tais como praças.
A comunidade alegou que a Polícia Militar e a GCM fizeram uma abordagem truculenta, "tratando a população como se fosse criminosa", diz a nota. Segundo os moradores, a população busca diálogo com a prefeitura, já que o prazo é descabido e não deu chance para que população exercesse o seu direito à ampla defesa. Segundo eles, a decisão fere preceitos fundamentais transcritos na Constituição Federal.
“Muito triste isso, tem pessoas que dependem do seu comércio para levar o pão de cada dia em suas casas, pessoas que tiraram dinheiro da onde não tinha para montar seu comércio e a prefeitura veio derrubar. Revoltante.”
A Prefeitura de Diadema informou que as notificações foram emitidas para fiscalização de comércios na terça-feira, informando o término do prazo dado para apresentação de documentos que já haviam sido anteriormente solicitados. Segundo o pronunciamento, foi dado o prazo de mais 3 dias para apresentação de documentação, o que não ocorreu.
Conforme a Prefeitura, o objetivo da ação não atinge moradias e não haverá demolição de residências, somente de comércios irregulares. Segundo a nota, em nenhum momento os "comerciantes irregulares" solicitaram uma audiência com a Prefeitura.
A istração municipal informa que além de abastecer festas clandestinas, as construções irregulares, como adegas, barracas e comércios improvisados prejudicavam a circulação de pedestres, a mobilidade urbana e o uso coletivo desses espaços, especialmente pela ausência de calçadas.
*Sob supervisão de Pedro Osorio