Uma história inusitada envolvendo uma recepcionista em Salvador que acionou a Justiça do Trabalho para obter licença-maternidade para cuidar de sua boneca hiper-realista "bebê reborn" chamou a atenção nas redes sociais.
A recepcionista de uma empresa de negócios imobiliários solicitou uma licença de 120 dias e o recebimento de salário-família para dedicar-se aos cuidados de sua bebê reborn, chamada Olívia.
Segundo a defesa da recepcionista, para ela, a boneca representa um filho em todos os aspectos, sendo fruto de "entrega emocional", "investimento psíquico" e "comprometimento afetivo" semelhantes aos da maternidade biológica.
A mulher alegou que, ao comunicar sua condição de "mãe" e solicitar a licença, foi alvo de zombarias pela gestão e colegas e enfrentou uma "negação absoluta de direitos". Representantes da empresa teriam afirmado que ela "precisava de psiquiatra, não de benefício".
Diante da negativa, ela ingressou com a ação trabalhista no valor estimado de R$ 40 mil. Além da licença e salário-família, a trabalhadora busca a rescisão indireta do contrato de trabalho, verbas rescisórias e uma indenização por danos morais de R$ 10 mil.
A legislação trabalhista brasileira prevê licença-maternidade para gestantes, adotantes ou em casos de guarda judicial para adoção, focando no vínculo com um ser humano recém-chegado à família.
Atualmente, não há precedentes legais claros para pedidos de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn.