A declaração foi feita através de uma nota conjunta divulgada na segunda-feira (22), após a morte da líder indígena Maria de Fátima Muniz, mais conhecida como Nega Pataxó. A ativista de 52 anos era da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, e foi morta na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, no domingo (21).
No comunicado, o MPF e as defensorias citam a morte de outra liderança indígena da região, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, em 21 de dezembro de 2023, e ressaltam que desde o início do ano ado cobram as autoridades competentes da criação de um programa de segurança voltado às necessidades de grupos vulneráveis.
Entre os fatos citados na nota, está a apuração preliminar do Ministério dos Povos Indígenas que constatou a participação de uma milícia armada, formada por policiais militares, no assassinato de três jovens indígenas Pataxós: Gustavo Conceição, de 14 anos, em 4 de setembro de 2022; e Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, em 18 de janeiro de 2023.
Segundo o MPF e as Defensorias, um gabinete de crise foi montado pelo MPI, e promoveu debate entre os atores políticos e sociais envolvidos. No entanto, durante as reuniões, o governo do Estado recusou as solicitações de lideranças indígenas para que fossem acionada a Força Nacional, alegando que as forças de segurança locais eram capazes de conter a violência.
O comunicado classificou como “insuficiente” e “ineficaz” o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais, lançado pelo governo da Bahia em março de 2023, com foco na região sul do estado. De acordo com os órgãos, o plano se limitou a apenas seis municípios do extremo sul e não contou com a participação das entidades que atuam na defesa dos povos e das lideranças na sua elaboração.
Ainda segundo a nota, em outubro de 2023, após o assassinato de seis ciganos em Jequié, no sudoeste da Bahia, um ofício conjunto MPF, DPU e DPE, foi enviado ao governo do estado, solicitando uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Em 14 de novembro, foi realizada uma reunião na Secretaria de Segurança Pública da Bahia, sem a presença do secretário Marcelo Werner.
Em 28 de novembro, um novo ofício conjunto foi enviado, solicitando, mais uma vez, uma reunião com o governador. Dessa vez, após uma abordagem da Polícia Militar a comunidade remanescente de quilombo da Gamboa do Morro, no município de Cairu, com o uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Na ocasião, uma idosa teve um mal súbito. No entanto, de acordo com o comunicado, não houve resposta por parte do governo da Bahia.
“A proteção dos direitos indígenas é um dever do Estado através de todos seus entes federativos, conforme preconizado pela Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A postura governamental adotada até aqui viola os direitos humanos e perpetua um ciclo de violações e injustiça que faz com que o sangue indígena continue sendo derramado com a conivência do Estado brasileiro”, diz a nota.
O comunicado encerra cobrando uma reunião com o governador. A CNN solicitou um posicionamento do governo da Bahia, mas ainda não teve retorno.
Uma indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãe, identificada Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, de 52 anos, foi assassinada e outras quatro ficaram feridas por disparos de arma de fogo na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, neste domingo (21).
Cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram através de um chamado de WhatsApp, que convocava os fazendeiros e comerciantes para recuperar por meios próprios a posse da Fazenda Inhuma. Eles teriam cercado a área com dezenas de caminhonetes. O grupo se intitula como Movimento Invasão Zero.
Dois fazendeiros foram presos em flagrante. Eles foram autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Quatro armas de fogo foram apreendidas com eles.
O autor dos disparos que vitimou Nega Pataxó e outro fazendeiro foram detidos, além de um indígena que portava uma arma artesanal. De acordo com a PM, um fazendeiro foi ferido com uma flechada no braço, mas está estável.