O documento é o primeiro o de um trabalho intersetorial entre os dois ministérios e o Ministério da Justiça para elaboração do Plano de Ação do governo para o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade racial no esporte.
No relatório, os ministérios elencam propostas de ações recomendadas para compor o Programa de Combate ao Racismo no Esporte, um programa nacional de políticas públicas de superação à discriminação e promoção da igualdade racial no setor.
Entre as indicações recomendadas pelo GT estão ações voltadas às entidades esportivas, aos atletas e à torcida.
Um destaque é um acordo de cooperação técnica que será firmado com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a construção do Projeto Estádio Seguro, o qual prevê o monitoramento dos estádios brasileiros.
A intenção é contribuir para que as autoridades públicas possam identificar rapidamente as pessoas que insistem na prática do racismo e efetivar o cumprimento da lei.
“O que se busca não é a punição, mas sim inibir a prática do ato”, afirmou Marivaldo Pereira, secretário de o à Justiça.
Segundo Pereira, a expectativa é concluir este acordo até o final de agosto deste ano. Uma prova de conceito já foi feita no estádio do Maracanã e a ferramenta foi testada com sucesso. A ideia é começar pelos estádios de futebol, que é onde se tem uma incidência maior da prática de crimes, como afirmou o secretário.
Outra ação prevista para sair ainda neste segundo semestre é a criação de selo e de prêmio para entidades esportivas antirracistas, medida que será em parceria com o Pacto pelo Esporte.
O grupo foi criado em 16 de junho deste ano e teve 45 dias para elaborar o relatório. Segundo a ministra do Esporte, o trabalho do GT continuará e vai aprofundar a conversa com os setores para viabilizar as indicações feitas no documento, objetivando a promoção de igualdade e justiça social.
“É o primeiro o dessa caminhada que precisa ser fortalecida aqui no Esporte, mas na sociedade, de uma maneira geral, sabendo que o esporte é um vetor de projeção de comportamento, de sentimentos e de práticas presentes na sociedade. Que esse trabalho continue e que renda, durante esse segundo semestre, outros lançamentos”, declarou Ana Moser.
Segundo a ministra, a intenção agora é ampliar para mais 45 dias o trabalho do GT. Ela afirmou ainda que até o final do ano muitas ações serão implementadas.
A ministra ressaltou ainda que algumas medidas já estão em andamento, como a ação de levantamento de dados sobre as práticas de racismo no esporte, ação que usa apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE).
