É possível se inscrever até as 12 horas do dia 16 de julho pelo site da Fuvest. A taxa de inscrição é de R$ 219, com pagamento limite até 16 de julho.
O Programa possui 10 áreas de concentração em Direito, com 23 subáreas: Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho e da Seguridade Social; Direito do Estado; Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia; Direito Econômico, Financeiro e Tributário; Direito Internacional e Direito Comparado; Filosofia e Teoria Geral do Direito e Direitos Humanos.
As vagas para cada área ou subárea do Programa serão divulgadas no dia 23 de setembro. O programa de Ações Afirmativas destina 20 vagas em diferentes áreas ou subáreas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência.
A proficiência em um idioma é exigida no caso de mestrado, e em dois idiomas nos casos de doutorado e doutorado direto. As instituições reconhecidas, os exames aceitos e demais comprovações de proficiência em língua estrangeira (alemão, francês, inglês ou italiano) estão no edital.
A primeira fase do processo seletivo da Pós-Graduação em Direito da USP consistirá em uma prova dissertativa de conhecimentos jurídicos, em formato presencial, no dia 3 de agosto. A lista com os habilitados para a segunda fase será divulgada em 15 de outubro no site da Fuvest.
A segunda fase será a seleção realizada pelos orientadores do Programa de Pós-Graduação em Direito, entre 10 de novembro e 30 de novembro. Haverá um período de 2ª seleção, de vagas remanescentes, entre 2 de dezembro a 4 de dezembro.
A divulgação da lista de selecionados, com indicação vinculativa do mês em que o selecionado deve efetuar sua matrícula, acontecerá em 10 de dezembro, a partir das 12 horas.