Isso só é possível por meio de um convênio entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) com universidades, institutos politécnicos e escolas superiores do país europeu.
Vale ressaltar que a adesão das instituições tem vigência de cinco anos, fazendo com a lista mude a cada ano. Após o término do acordo, a universidade deve manifestar interesse em restabelecer a parceria internacional com o Inep.
O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais, foi criado em 2014, quando algumas instituições de Portugal já aceitavam os resultados individuais do Enem em seus processos seletivos.
O programa se tornou possível graças a uma mudança na legislação portuguesa, a partir do Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, que regulamentou o estatuto do estudante internacional.
Em março do mesmo ano, o Ministério da Educação de Portugal permitiu às suas instituições definirem a forma de ingresso de alunos internacionais. E a Universidade de Coimbra foi a primeira a o acordo com o Inep, em maio de 2014 -- hoje ela não faz parte da lista.
Outro ponto é que cada instituição portuguesa define as regras e os pesos para uso das notas do Enem.
Segundo o MEC, todos os estudantes pagam taxas como forma de coparticipação nos custos do ensino, mesmo nas instituições públicas — mas é possível procurar, junto ao local de estudo, a possibilidade de concorrer a bolsas ou descontos.