Ministros do STF esperam reação de Lula à fala de Rubio
Secretário americano disse que Moraes pode ser alvo de sanções
A cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda uma reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às ameaças do governo norte-americano em aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
Na quarta-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Marco Rubio, disse que “há uma grande possibilidade” de aplicar a Moraes uma lei que permite a punição de estrangeiros por violação de direitos humanos.
O deputado republicano Cory Mills alegou a Rubio que Moraes age politicamente para perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado um aliado de primeira hora de Donald Trump.
Nos bastidores do STF, ministros avaliam que qualquer sanção a Moraes seria descabida, pois representaria uma intervenção indevida de outro país na Justiça brasileira. Embora vejam gravidade na ameaça, eles minimizam a chance de isso resultar em efeitos práticos.
A leitura é de que a fala de Rubio tem um aspecto mais simbólico, diante da insatisfação de Trump com as decisões de Moraes - não só em relação a Bolsonaro, mas também sobre o bloqueio de perfis nas redes sociais, muitas com sede nos Estados Unidos.
Ainda assim, magistrados entendem que seria salutar se o Brasil desse uma resposta, para marcar posição na defesa da soberania nacional e das instituições. Por ora, diplomatas têm observado o cenário e estudado qual seria a reação mais adequada.
Para os ministros, mesmo que a possível sanção seja direcionada especificamente a Moraes, é como se o tribunal inteiro estivesse na mira. Seria uma das ocasiões em que o STF mostraria, com grande força, o chamado “espírito de corpo”, avalia um interlocutor.
Isso porque, no Brasil, uma ordem judicial expedida por um ministro do STF, ainda que monocrática (individual), é considerada uma decisão institucional, e não um ponto de vista pessoal de quem a assina.
Além disso, as decisões de Moraes têm sido referendadas colegiadamente - ou seja, mesmo que coubesse uma sanção ao relator, não haveria porque deixar de fora os demais ministros que votaram no mesmo sentido.
A auxiliares, Moraes tem dito, em tom de brincadeira, que a eventual sanção - que inclui, por exemplo, restrição de entrada nos EUA - não mudaria em nada na sua vida prática, já que ele não gosta e nem tem o hábito de viajar ao país.