Em 2024, o Ministério da Educação e o Inep - órgão responsável pela análise de dados - divulgaram os resultados gerais de alfabetização, mas sem informações específicas sobre o desempenho do 2º ano do ensino fundamental.
Contudo, pesquisadores afirmam que entregaram os resultados da avaliação no dia 14 de agosto de 2024 e desconhecem os motivos técnicos que pudessem ter gerado a mudança de prazo inédita.
Os servidores reclamam de falta de diálogo com o governo federal. Os técnicos também contradizem o atual presidente do órgão, Manuel Palácios, e negam que hajam falhas no processamento de dados do Saeb.
"Entendemos que, para que se possa atestar falhas nesse processo, é preciso examinar de maneira profunda todos os procedimentos utilizados para verificar a confiabilidade dos dados. De acordo com a literatura em avaliações de larga escala, um dos princípios fundamentais para o desenho de uma avaliação é a existência de definição previa de objetivos e padronização de instrumentos e procedimentos de aplicação para que haja coerência nas possíveis interpretações dos resultado", afirmam os pesquisadores em carta.
Após 8 meses de números represados, o Inep divulgou os dados sobre a avaliação do 2º ano nesta semana. A divergência em relação a um balanço já anunciado pelo governo federal chamou atenção de entidades e parlamentares que acompanham a área da educação.
Na comunicação desta semana, o órgão confirmou que os dados do Saeb 2023 apontam que 49,3% das crianças brasileiras estão alfabetizadas. O valor, no entanto, está abaixo do 55,9%, divulgado pelo governo em campanha sobre a melhora da alfabetização na gestão petista.
Em entrevista coletiva, Palacios afirmou que a divulgação de dados ocorreu por ordem do ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com o MEC, a taxa maior de alfabetização tem como base uma outra fonte: o Índice de Criança Alfabetizada (ICA), que utiliza avaliações estaduais feitas de forma independente.
O ICA foi adotado como referência pelo MEC em 2024.
A mudança de prazo e de índice de referência motivou congressistas de oposição a acionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar o caso.