Em efeito cascata da Câmara, assembleias podem ganhar mais 30 deputados

Assembleias legislativas podem ganhar pelo menos 30 novos deputados estaduais se o Congresso Nacional autorizar o crescimento do número de parlamentares federais.

Pela Constituição, os aumentos são atrelados, o que provocaria um efeito cascata nos estados e, consequentemente, mais gastos. No âmbito federal, o impacto é de mais de R$ 64 milhões.

Seriam pelo menos mais trinta parlamentares estaduais elevando o número em todo o país de 1.059 para 1.089.

Essas vagas seriam distribuídas pelos legislativos estaduais de: Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. Os maiores ganhos seriam nos três primeiros, com mais seis vagas nas assembleias, cada.

Como o texto em análise no Congresso Nacional também evitaria o corte de quatro cadeiras na Câmara, isso também deve provocar um efeito de aumento nas assembleias estaduais. Ou seja, o efeito pode ficar acima de 30.

Na Câmara, o número pode aumentar de 513 para 531. Para que isso ocorra, no entanto, ainda é preciso que o texto seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo Palácio do Planalto.

Parlamentares aguardam o retorno do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para uma sinalização sobre a votação na casa, mas vários senadores já manifestaram resistência.

Como é feito o cálculo

Pela Constituição, as assembleias legislativas devem sempre ter o triplo da representação do estado na Câmara. Há, no entanto, uma trava para que o número não supere 36, associado ao quanto ar de 12 na bancada federal.

A assembleia legislativa de São Paulo, por exemplo, tem 94 deputados estaduais. Na Câmara, o estado tem 70 cadeiras. Para chegar à conta da bancada estadual, o cálculo é feito da seguinte forma: 36 + 70 -12, chegando ao número 94.

Aqueles estados que deixarem de ter apenas oito deputados federais para ter 10, segundo o projeto aprovado esta semana na Câmara, ariam a ter 30 deputados estaduais, ou seja, o triplo da contagem atual.